A tetecastanha.com.br disponibiliza aos seus Usuários suas políticas visando garantir transparência nos serviços, segurança nas informações, qualidade no relacionamento com seus clientes, e o compromisso de proporcionar uma ótima jornada de compra em seu site.

Ao navegar na TeteCastanha.com.br, o Usuário concorda e adere automaticamente aos Termos e Condições de Uso descrito nesse documento, regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, como também as regras a serem respeitadas pela TeteCastanha.com.br em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13, que regula o E- commerce, e à Lei Federal nº 12.965/14.

1 - DEFINIÇÕES

1.1 – Tetê Castanha – Loja virtual que realiza venda de produtos e serviços pela internet, com sede na Rua Escobar Ortiz,687, São Paulo – SP - CEP 04512-052, CNPJ: 28.503.863/0001-09, doravante denominada simplesmente TeteCastanha.com.br
1.2 - Usuários - Todos aqueles que acessam e navegam o site TeteCastanha.com.br, ou se cadastram para receber informações e promoções.
1.3 - Clientes - todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo site TeteCastanha.com.br, através de uma identificação individual como CPF, CNPJ, dados para contato e dados de cobrança.
1.4 – Meu Cadastro: área restrita do site, onde os Usuários inserem seus dados cadastrais. 1.5 - Login: Identificação do Usuário perante o sistema. Para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha.
1.6 - Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do Usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

2 - CADASTRO

2.1 - É de total responsabilidade do Usuário o preenchimento das informações solicitadas no ato do cadastro no site TeteCastanha.com.br, ser maior de 18 anos ou responsável legal, e veracidade de todos os dados fornecidos. Caso a TeteCastanha.com.br identifique qualquer divergência ou ilegalidade nas informações passadas pelo Usuário, poderá, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do Usuário, sem necessidade de aviso prévio.
2.2 - Para ser um Usuário do site TeteCastanha.com.br basta preencher o formulário de cadastro disponível na página principal do site no link Minha Conta. Após o cadastramento do seu login e senha, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento disponível, navegar pelo site, solicitar Trocas ou Devoluções, verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos etc.
2.3 – O Usuário que cadastrar-se no site utilizando dados de terceiros poderá ser considerado como crime de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
2.4 - A TeteCastanha.com.br se compromete a não conceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização.
2.5 - Se desejar, o cliente poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento, para isto basta entrar em contato com a Central de atendimento.
2.6 - O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é o seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
2.7 - A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo Usuário através da página “Minha Conta”.
2.8 - O Usuário concorda em notificar imediatamente a TeteCastanha.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
2.9 - A TeteCastanha.com.br não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus Usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

3 - PRIVACIDADE

3.1 - A TeteCastanha.com.br tem o compromisso de cuidar e manter a integridade e confidencialidade dos dados cadastrais de seus Usuários prezando pela segurança de seu sistema, utilizando as tecnologias mais avançadas do mercado.
3.2 - A TeteCastanha.com.br oferece um ambiente 100% seguro com o mais alto nível de autenticação com o Certificado de Segurança Comodo, o qual permite comprovar a autenticidade do site a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos Usuários.
3.3 - Todas as transações de pagamento são executadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) e certificado PCI DSS conforme os mais exigentes padrões de segurança, e todas as informações pessoais fornecidas no momento do cadastro são armazenadas com criptografia de última geração, assegurando a sua confidencialidade.
3.4 - Utilizamos cookies para otimizar e proporcionar uma melhor experiência ao Usuário e oferecer serviços personalizados, como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens de interesse do cliente.
3.5 - É muito importante que o Usuário proteja suas informações contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha. O cliente deve se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.
3.6 - A TeteCastanha.com.br nunca envia e-mails solicitando informações pessoais (dados de pagamento ou cadastro), nem solicitando download ou execução de arquivos, como por exemplo: extensão exe, com, src, bat, dentre outras. Em caso de dúvidas, sempre, entre em contato com nossa Central de Atendimento.
3.7 - Para receber ofertas e novidades através das newsletters exclusivas, basta fazer o cadastro na loja TeteCastanha.com.br, somente enviamos e-mail com o consentimento do Usuário. O Usuário pode modificar o seu cadastro certificando-se de deixar ativa a opção “Quero receber newsletter”. Caso já tenha se cadastrado, mas não esteja recebendo os e- mails da TeteCastanha.com.br siga os seguintes passos:

• Verifique a caixa de spam ou lixo eletrônico na sua caixa de e-mail.
• Adicione o endereço contato@tetecastanha.com.br à lista de remetentes confiáveis de seu e-mail.
• Verifique se há algum erro em seu cadastro acessando “Minha Conta” no site TeteCastanha.com.br

3.9 - Se o Usuário não deseja mais receber a newsletter da TeteCastanha.com.br por e-mail, é possível solicitar a exclusão de seu nome do cadastro a qualquer momento clicando no link do próprio e-mail recebido, ou entrando em contato com o serviço de atendimento, e-mail contato@tetecastanha.com.br, WhatsApp 11-98804-2244

4 - COMPRAS

4.1 - Somente poderão realizar compras de produtos publicados no site TeteCastanha.com.br pessoas físicas ou jurídicas, capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
4.2 – Após clicar no produto desejado, o consumidor será direcionado para uma nova página com as características, imagens e dados do produto, além das informações completas sobre preço e frete.
4.3 - Ao clicar na opção de comprar o produto, o consumidor será direcionado a página de cadastro e autenticação, na qual informará os seus dados para finalização da compra. Devendo selecionar o endereço para entrega cadastrado ou cadastrar um novo endereço diferente do já fornecido para que o valor do frete seja calculado automaticamente e posteriormente selecionar a forma de pagamento disponível.
4.4 - Caso o Usuário tenha recebido um cupom de desconto ou vale-troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão Aplicar para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que, o vale-troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros, pois está vinculado a identificação do Usuário.
4.5 - Após a validação dos dados, o cliente receberá uma notificação através de e-mail com os dados completos da compra como também o número do Pedido de Compra que deverá ser utilizado para o acompanhamento.
4.6 - Todas as informações de cadastro do Usuário estão sujeitas à confirmação por parte da TeteCastanha.com.br. Caso haja qualquer divergência nas informações, que possa acarretar atraso na entrega ou cancelamento do pedido, o Usuário será informado através do e-mail ou telefone.
4.7 – Caso o Usuário desejar poderá realizar seu cadastro e compra através de nossa equipe de vendas: 11-3846-1985 ou 11-96306-6448, a equipe de atendimento está preparada para efetivar e processar a compra com agilidade e eficiência, lembrando que o Termo de Uso também vale para o televendas.

5 - PAGAMENTOS

5.1 – Os Usuários do site TeteCastanha.com.br podem optar pelos pagamentos: Cartão de Crédito Nacional nas bandeiras Visa, Mastercard, Dinners, American Express, Elo e Hypercard parcelado ou à vista de acordo com o produto ofertado e das condições do pedido; também serão aceitos pagamentos através da conta PayPal.
5.2 - O cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido pelo banco emissor. Para que o pedido seja aprovado, é necessário que haja limite disponível no cartão. Não são aceitos cartões de crédito emitidos no exterior.
5.3 - Para a segurança do Usuário, todos os pedidos pagos com Cartão de Crédito estão sujeitos à análise e confirmação dos dados cadastrais e de entrega, realizada por empresas terceirizadas.
5.4 - A TeteCastanha.com.br não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamento através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
5.5 - Destacamos que o site TeteCastanha.com.br não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando a compra for realizada pelo Televendas ou quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, a TeteCastanha.com.br solicitará informações de dados bancários como: nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para o devido ressarcimento do valor integral do valor pago. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para contato@tetecastanha.com.br.
5.7 - A TeteCastanha.com.br se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

6 - ENTREGAS

6.1 – As entregas são realizadas em áreas e cidades definidas, através de transportadoras terceirizadas ou transporte próprio. A data de entrega pode ser escolhida pelo Usuário no momento da compra e está sujeita a confirmação da forma de pagamento e a disponibilidade do produto comprado, como também das opções dos serviços de entrega disponíveis no site da TeteCastanha.com.br. Toda entrega é feita em horário comercial na data definida pelo Usuário e qualquer intercorrência a equipe Tetê Castanha entrará em contato por telefone.
6.2 – Em todas as modalidades de entrega, pela característica do produto é feita apenas uma (1) tentativa de entrega no endereço informado. Caso a entrega não seja realizada com sucesso, o pedido voltará para o Centro de Distribuição da TeteCastanha.com.br e a Central de Atendimento entrará em contato com o Cliente para tomar as devidas providencias: cancelamento ou reenvio do pedido.
6.3 - Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto no Centro de Distribuição do site TeteCastanha.com.br.
6.4 - O cálculo do frete depende da região de entrega, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será apresentado automaticamente ao Usuário antes da finalização da compra ou se preferir na página do produto inserindo o número do CEP de entrega no site da TeteCastanha.com.br

7 - TROCA E DEVOLUÇÃO

7.1 - Os produtos comprados no site TeteCastanha.com.br poderão ser devolvidos ou trocados por desistência, defeito do produto, avaria ou entrega de produto em desacordo com o pedido feito.
7.2 - A solicitação de devolução por Desistência é até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento do pedido/ou produto.
7.3 – Para solicitar a troca ou devolução é obrigatório entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da TeteCastanha.com.br através dos canais de atendimento disponíveis no site e informar os dados do pedido.
7.5 - A troca ou devolução será efetuada após análise do controle de qualidade do produto, realizada pela nossa área de Logística. O prazo para análise é de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do contato com nosso serviço de atendimento ao cliente.
7.6 - Caso o Cliente desejar a troca por outro produto é obrigatório que o mesmo seja do mesmo valor do produto devolvido como também a consulta a disponibilidade de estoque no site da TeteCastanha.com.br. O prazo para entrega do pedido de troca será o mesmo do pedido que originou a devolução.
7.7 - A TeteCastanha.com.br isenta-se de trocar qualquer produto, em que tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

8 - RESTITUIÇÕES

8.1 - A restituição do valor do produto será efetuada de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra no site TeteCastanha.com.br ou se preferir poderá optar por um vale troca no mesmo valor do produto devolvido. O Reembolso, Estorno ou Vale Troca serão efetuados somente após a devolução do produto no Centro de Distribuição da TeteCastanha.com.br e aprovação do controle de qualidade:
O reembolso será realizado via DOC, é necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo que efetuou o pedido no site. O crédito deverá ser visualizado em conta bancária em até 10 (dez) dias úteis após a devolução do produto em nosso Centro de Distribuição.
O Cartão de Crédito – O cancelamento será realizado junto a Administradora do Cartão de Crédito e a visualização do estorno deverá ocorrer em até 2 faturas conforme as regras da própria administradora do cartão considerando a data de fechamento da fatura do cliente.
O Vale Troca - O vale troca será disponibilizado em até 10 (dez) dias úteis para realizar novas compras até que seu valor seja totalmente utilizado (não acumulativo). Caso o valor da nova compra seja maior que o valor do Vale Troca, a diferença deverá ser paga através das formas de pagamento disponíveis na loja online. A validade do Vale Compras será de 1 ano.

9 - CANCELAMENTOS

9.1 - O cancelamento da compra por iniciativa do site TeteCastanha.com.br será automático nas seguintes situações abaixo:
a) Não pagamento do boleto bancário
b) Inconsistência de dados preenchidos no pedido
c) Caso a entrega do pedido não seja efetuada devido endereço inexistente ou falta de acessibilidade, o site TeteCastanha.com.br fará retornar o pedido para sua Central de Distribuição e cancelará a operação, gerando devolução dos valores para o cliente, correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete
d) Caso ocorra a indisponibilidade de estoque do produto comprado pelo cliente no site TeteCastanha.com.br, em decorrência de falha no sistema na integração de estoque com o de vendas, haverá a restituição dos valores conforme a forma de pagamento realizada no momento da compra. O cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone, e se preferir poderá optar por trocar por outro produto do mesmo valor ou um vale troca para futuras compras
e) Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, publicações errôneas de informações e preços referentes ao produto informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone, e o site terá o direito de recusar ou cancelar o (s) pedido (s);
f) Caso a operadora do cartão não autorizar o débito correspondente à compra no cartão de crédito; g) Identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.
9.2. Cancelamento por solicitação do cliente: a) Caso o cliente desejar cancelar seu pedido antes da emissão da Nota Fiscal e/ou enviado, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento através dos canais disponíveis no site TeteCastanha.com.br.

10 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO

10.1 - Para esclarecer dúvidas, solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou qualquer conteúdo publicado no site, a TeteCastanha.com.br disponibilizas para os seus Usuários e Clientes dois canais de atendimento: e-mail contato@tetecastanha.com.br e telefone 11-98804-2244. De segunda a sexta das 9 às 18h exceto feriados.
0.2 - Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
10.3 - O Usuário deverá fazer uso do serviço de telefone do site TeteCastanha.com.br, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
10.4 - O Usuário autoriza expressamente o site TeteCastanha.com.br a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e- mail), celular, SMS, WhatsApp, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site TeteCastanha.com.br.

11 - ISENÇÕES E RESPONSABILIDADES

11.1 - Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a TeteCastanha.com.br notificará previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus Usuários.
11.2 - O site TeteCastanha.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento.
11.3 - O site TeteCastanha.com.br não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. A TeteCastanha.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.
11.4 - A TeteCastanha.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site TeteCastanha.com.br ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
11.5- A TeteCastanha.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site por erro de digitação. Em caso de erro, a TeteCastanha.com.br terá o direito de cancelar o pedido e o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
11.6 - Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela que melhor lhe atenda, isentando o TeteCastanha.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.
11.7 - A TeteCastanha.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal com objeto da devolução, por favor, contate-nos através do e-mail contato@tetecastanha.com.br ou Whats App 11-98804-2244 para verificação.
11.8 - Destacamos que a TeteCastanha.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
11.9 - Do mesmo modo, a TeteCastanha.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia etc, que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
11.10 - O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site da TeteCastanha.com.br.

12 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1 - Este site é de propriedade e operado pela Tetê Castanha. 12.2 - Salvo disposição em contrário, todos os materiais, peças e publicações que aparecem neste site, incluindo textos, design do site, gráficos, logotipos, ícones e imagens, bem como a seleção, arquitetura da informação e disposição dos mesmos, são de propriedade exclusiva da Tetê Castanha, Copyright © 2020. Todos os direitos reservados.
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CONDIÇÕES GERAIS

13.1 - Ao navegar pela TeteCastanha.com.br, o Usuário aceita automaticamente guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.
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